Atos Normativos
Ato Normativo 001-11
- Adequar os procedimentos de Táxi e Escolar.
Ato Normativo 005-13
- Adesão Plano de Saúde.
Ato Normativo 013-13
- Regimento Interno do TERP.
Ato Normativo 014-13
- Plano de Evolução Funcional.
Ato Normativo 016-13
- Reestrutura Organizacional.
Ato Normativo 002-14
- Progressão Profissional por Escolaridade.
Ato Normativo 006-14
- Regulamento GOT.
Ato Normativo 007-14
- Entrega de Atestados Médicos.
Ato Normativo 010-14
- Transposição de Cargo.
Ato Normativo 011-14
- Plano Odontológico.
Ato Normativo 003-15
- Regulamento de Pessoal.
Ato Normativo 004-15
- Cria Cargo Engenheiro Civil.
Ato Normativo 005-15
- Alter a Progressão Profissional Escolaridade.
Ato Normativo 006-15
- Reajuste Salarial.
Ato Normativo 007-15
- Regulamento de Estágio.
Ato Normativo 008-15
- Incorporação 10 anos.
Ato Normativo 010-15
- Cria Vaga Advogado.
Ato Normativo 012-15
- Reestrutura Oganizacional.
Ato Normativo 018-15
- Retifica anexo III 012-15
Ato Normativo 015-15
- Prova de Homonímia
Ato Normativo 016-15
- Entrega de Atestados Médicos
Ato Normativo 017-15
- Cálculo Incorporação 10 Anos
Ato Normativo 001-16
- Cria vaga cargo Coletor Coveiro Psicologo
Ato Normativo 003-16
- Plano Odontológico
Ato Normativo 004-16
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 005-16
- Entrega de Atestados Médicos
Ato Normativo 006-16
- Declaração de Bens e Valores
Ato Normativo 008-16
- Gratificação Controle Interno
Ato Normativo 009-16
- Plano de Saúde
Ato Normativo 010-16
- Plano de Saúde
Ato Normativo 011-16
- Plano de Saúde
Ato Normativo 012-16
- Incorporação Gratificação 10 anos
Ato Normativo 001-17
- Entrega e Fiscalização de EPI
Ato Normativo 002-17
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 003-17
- Retifica 002-17 Reajuste Salarial
Ato Normativo 004-17
- Comissão Estacionamento Rotativo
Ato Normativo 005-17
- Extingue Cargo Aux.Serv.Fun. e cria Agente Funerário
Ato Normativo 006-17
- Procedimentos para Pesquisa de Preços
Ato Normativo 007-17
- Regime Adiantamento
Ato Normativo 009-17
- Restabelece Cargo de Auxiliar de Serviços Funerários
Ato Normativo 001-18
- Incorporação Gratificação 10 anos
Ato Normativo 002-18
- Regulamento de Pessoal
Ato Normativo 003-18
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 004-18
- Reajuste Salarial - Retificação
Ato Normativo 005-18
- Cargos Comissionados- ad nutum
Ato Normativo 007-18
- Exclui o Cargo de Comprador do Quadro de Pessoal Permamente
Ato Normativo 008-18
- Plano de Evolução Funcional
Ato Normativo 011-18
- Adiantamento Financeiro
Ato Normativo 003-19
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 004-19
- Reajuste Salarial-Incorporação do abono de 100 reais
Ato Normativo 005-19
- Plano de Evolução Funcional-Alterações-Gratificação Permanência 9 anos
Ato Normativo 006-19
- Regulamenta Quebra de Caixa e Sistema de Guias de Receitas
Ato Normativo 003-20
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 004-20
- Revoga Reajuste Salarial
Ato Normativo 005-20
- Progressão Profissional por Escolaridade- PPE - Providências Covid-19
Ato Normativo 007-20
- Declaração de bens e valores
Ato Normativo 010-20
- Regulamenta Comissões de Licitação e Pagamentos
Ato Normativo 002-22
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 004-22
- Regime de Adiantamento
Ato Normativo 006-22
- Programa Extraordinário de Recuperação de Crédito
Ato Normativo 007-22
- Defesa Previa
Ato Normativo 003-23
- Ato Normativo 003-23
Ato Normativo 004-23
- Ato Normativo 004-23
Ato Normativo 006-23
- Mudança de Descrição de Cargos
Ato Normativo 009-23
- Reajuste Salarial 2023
Ato Normativo 010-23
- PDV 2023
Ato Normativo 012-23
- Atestados médicos - retificado
Ato Normativo 013-23
- Defesa Previa
Ato Normativo 015-23
- Organograma
Ato Normativo 016-23
- Controle de Frequência
Ato Normativo 007-23
- PPE - PGTO AGOSTO
Ato Normativo 017-23
- PDV 2023 (Alteração artigos 2º e 12º)
Ato Normativo 018-23
- Código de Conduta e Integridade
Ato Normativo 019-23
- Flexibilização da Jornada de trabalho
Ato Normativo 020-23
- Plano de Metas
Ato Normativo 021-23
- Procedimento Administrativo Padrao - PAP
Ato Normativo 022-23
- Manual Controle Interno.pdf
Ato Normativo 001-24
- Aposentadoria Compulsória
Ato Normativo 003-24
- Regulamento interno de licitações e contratos da empresa RILCE
Ato Normativo 004-24
- Plano Evolução Funcional- Conceito e disposições gerais
Ato Normativo 005-24
- PEF - Progressão Tempo de Serviço
Ato Normativo 006-24
- PEF - Avaliação de Desempenho
Ato Normativo 007-24
- PEF - Progressão por Escolaridade
Ato Normativo 008-24
- PEF - Programa Capacitação e Treinamento
Ato Normativo 009-24
- PEF -Plano de Saúde
Ato Normativo 010-24
- Limite Máximo Carga Caminhão Coletor de Lixo
Ato Normativo 012-24
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 015-24
- Novação de Débitos Permissionários do TERP
Ato Normativo 016-24
- Práticas de Sustentabilide e Respons. Social
Ato Normativo 017-24
- Regras de Política de Governança
Ato Normativo 018-24
- Regras para Pagamento por PIX
Ato Normativo 019-24
- Desconto para os Permissionários na pontualialidade do pagamento
Ato Normativo 020-24
- Regras de Horas Extras - DLP
Ato Normativo 021-24
- Grau de Escolaridade para Chefes e Encarregados
Ato Normativo 001-25
- Reajuste Vale Alimetação
Ato Normativo 003-25
- Reajuste Salarial
Ato Normativo 004-25
- Revoga artigos 30 a 43 do Ato Normativo 016-13 Teletrabalho
Ato Normativo 005-25
- Readequação valor gasto com viagem
Ato Normativo 006-25
- Regulamenta Abono de Faltas
Ato Normativo 007-25
- Alterar a redação a redação do § 4º do Art. 1º do Ato Normativo nº 004-2022
Ato Normativo 008-25
- Mudança de setores e horários de Empregados
Ato Normativo 009-25
- Controle Ponto - PRES. DIRET. GOT
Ato Normativo 010-25
- Alterações realizadas na Comissão Defesa Prévia
Ato Normativo 013-25
- REGULAMENTA A FORMAÇÃO DE PARCERIAS SEM ÔNUS OU ENCARGO
Ato Normativo 014-25
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO
Ato Normativo 015-25
- ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES
Ato Normativo 001-26
- Conduta e Integridade No Ambito Da Empresa
Ato Normativo 002-26
- Defesa Prévia
Ato Normativo 003-26
- Plano de Metas e Resultados da Empresa
Ato Normativo 004-26
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE NOTAS FISCAIS
Ato Normativo 005-26
- Exploração do Aeroporto
Ato Normativo 006-26
- Serviços e obras executados em alturas
Ato Normativo 007-26
- Reajuste Salarial 04-2026 5,12%
Ato Normativo 008-26
- Plano de Contratações Anual - PCA
Ato Normativo 009-26
- ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.13, I E II - RILCE
Ato Normativo 011-26
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos